Qual a definição de pessoa migrante?
É a pessoa que se desloca entre territórios, seja dentro de um país ou atravessando fronteiras internacionais, podendo ser de forma voluntária ou não.
Qual a definição de pessoa refugiada?
São as pessoas que saem de seu país de origem, e a ele não podem retornar, em razão uma perseguição, por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas, ou pessoas que saem de seu país por uma condição de grave e generalizada violação de direitos humanos.
Qual a definição de apátrida?
É a pessoa que não tem sua nacionalidade reconhecida por nenhum país.
Qual a definição de asilada(o)?
É a pessoa perseguida por suas opiniões e filiação política ou por atos que possam ser considerados delitos políticos. O país que o recebe possui discricionariedade para conceder ou retirar a proteção.
Quem são os(as) beneficiários(as) de acolhida humanitária?
São as pessoas originárias de locais que se encontram em situação de grave ou iminente instabilidade institucional, de conflito armado, de calamidade de grande proporção, de desastre ambiental ou de grave violação de direitos humanos ou de direito internacional humanitário. O reconhecimento de determinada situação como passível do benefício de acolhida humanitária depende de crivo do governo brasileiro. Nesse sentido, no contexto atual, são reconhecidos os contextos do Haiti e da Síria como de acolhida humanitária.